Documento contém metas de sustentabilidade e de redução da pobreza a serem seguidas
Eleições: Itens de proteção doados terão isenção de ICMS
Objetivo é facilitar a realização das eleições municipais com segurança
TSE divulga limites de gastos de campanha para candidatos a cargos de prefeito e vereador
O candidato que desrespeitar os limites de gastos fixados para cada campanha será penalizado com pagamento de multa no valor equivalente a 100% da quantia que ultrapassar o teto fixado, sem prejuízo da apuração da prática de eventual abuso do poder e
Eleições: Mesários começam treinamento nesta semana
Para participar do curso, é necessário que a pessoa tenha sido convocada previamente pelo cartório eleitoral e ter recebido na sua carta de convocação com as instruções para se inscrever no treinamento
Propaganda eleitoral na internet: saiba mais sobre as regras para as Eleições Municipais
Impulsionamento de conteúdo nas redes sociais para candidatos está liberado, mas tem uma série de restrições; Gastos com prática, direito de resposta e uso de robôs também são alvo da Justiça Eleitoral
Eleições: Horário de votação será de 7h às 17h, define TSE
Tribunal também definiu que o horário de 7h às 10h será preferencial para pessoas com mais de 60 anos
Medida vale para prefeitos, vereadores e todos os agentes públicos; objetivo é garantir isonomia do pleito; Brasil 61 explica exceção à regra por causa da pandemia da Covid-19
Eleições 2020: Candidatos entram na regra de conduta vedada a partir deste sábado (15); saiba mais
Segundo TSE, a medida é para garantir equilíbrio na disputa das eleições