Confira dez curiosidades sobre a Constituição Republicana de 1891
Especialistas explicam detalhes e contextos da Constituição
Capa da Constituição de 1891. Arquivo Nacional
Nos 130 anos da Constituição de 1891, a Agência Brasil ouviu estudiosos sobre as cartas magnas do Brasil e preparou uma lista de perguntas e respostas sobre fatos trazidos pela primeira Constituição Republicana do Brasil.
Clique em cima da pergunta para ver a resposta, com comentários dos especialistas entrevistados:
1) A Constituição de 1891 foi criada dois anos após a abolição legal da escravidão no Brasil. O texto constitucional trouxe proteção dos direitos das pessoas negras no país?
2) A segunda constituição brasileira, e a primeira da República, trouxe consigo a federalização ao país, que passou a ser chamado de Estados Unidos do Brasil. Isso significa que tanto estados quanto municípios passaram a ser considerados entes federados?
3) A Constituição de 1891 foi inspirada - e parcialmente copiada - na constituição de qual país?
4) O direito à propriedade privada perdeu força com a nova constituição?
Estado laico, voto, federalismo: saiba mais da Constituição de 1891
5) O casamento religioso continuou com os mesmos efeitos legais que tinha no Império?
6) A constituição republicana expressava textualmente que mulheres não poderiam votar?
7) A previsão constitucional de levar a capital do país para o interior ocorreu em 1891?
8) Quem foi o principal constituinte e autor da Constituição de 1891?
9) Há uma cláusula pétrea da Constituição de 1988 que protege a liberdade de locomoção do indivíduo contra abusos do Estado. Este direito já existia antes, mas passa a ser incorporado na constituição brasileira em 1891. Qual é o nome desse instrumento jurídico?
10) Quanto tempo levou entre o início dos trabalhos da Assembleia Constituinte e a promulgação da Constituição, no dia 24 de fevereiro de 1891?
Por Leyberson Pedrosa e Luiz Claudio Ferreira
Edição: Nathália Mendes
Fonte: Agência Brasil
