Supremo decide contra extensão do prazo de patentes
Ministros ainda vão decidir alcance da decisão.
Justiça
Lei que obriga escolas a ter Bíblia é inconstitucional, decide STF
Decisão foi unânime em julgamento no plenário virtual
STF mantém lei que proíbe reajuste para servidores até dezembro
Decisão do plenário da Corte foi unânime, em sessão virtual
STJ autoriza mulher arrependida a retomar nome de solteira
Embora não haja previsão legal, relatora acatou o desejo da mulher
STF mantém validade da Lei do Direito de Resposta
Ministros mantiveram principais pontos da norma
Óbitos por covid-19 crescem 190% no sistema prisional
Este ano, doença matou 58 pessoas em 67 dias, diz levantamento do CNJ
Toffoli vota a favor da validade da Lei do Direito de Resposta
Sessão foi suspensa após o voto; julgamento será retomado amanhã
Justiça de SP: professores não devem voltar às aulas presenciais
Medida vale para filiados a sindicatos que entraram com ação
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