Confira dez curiosidades sobre a Constituição Republicana de 1891

Especialistas explicam detalhes e contextos da Constituição

Reprodução da capa da Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1891, sob guarda do Arquivo Nacional

Capa da Constituição de 1891. Arquivo Nacional

Nos 130 anos da Constituição de 1891, a Agência Brasil ouviu estudiosos sobre as cartas magnas do Brasil e preparou uma lista de perguntas e respostas sobre fatos trazidos pela primeira Constituição Republicana do Brasil.

Clique em cima da pergunta para ver a resposta, com comentários dos especialistas entrevistados:

1) A Constituição de 1891 foi criada dois anos após a abolição legal da escravidão no Brasil. O texto constitucional trouxe proteção dos direitos das pessoas negras no país?

2) A segunda constituição brasileira, e a primeira da República, trouxe consigo a federalização ao país, que passou a ser chamado de Estados Unidos do Brasil. Isso significa que tanto estados quanto municípios passaram a ser considerados entes federados?

3) A Constituição de 1891 foi inspirada - e parcialmente copiada - na constituição de qual país?

4) O direito à propriedade privada perdeu força com a nova constituição?

Estado laico, voto, federalismo: saiba mais da Constituição de 1891

5) O casamento religioso continuou com os mesmos efeitos legais que tinha no Império?

6) A constituição republicana expressava textualmente que mulheres não poderiam votar?

7) A previsão constitucional de levar a capital do país para o interior ocorreu em 1891?

8) Quem foi o principal constituinte e autor da Constituição de 1891?

9) Há uma cláusula pétrea da Constituição de 1988 que protege a liberdade de locomoção do indivíduo contra abusos do Estado. Este direito já existia antes, mas passa a ser incorporado na constituição brasileira em 1891. Qual é o nome desse instrumento jurídico?

10) Quanto tempo levou entre o início dos trabalhos da Assembleia Constituinte e a promulgação da Constituição, no dia 24 de fevereiro de 1891?

 

Por Leyberson Pedrosa e Luiz Claudio Ferreira

Edição: Nathália Mendes

Fonte: Agência Brasil

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