Senado aprova PEC que torna Fundeb permanente
Com a PEC, participação da União no Fundo vai aumentar gradualmente até 2026, chegando a 23%; hoje, a complementação é de 10%
Senado aprova PEC que torna Fundeb permanente
Com a PEC, participação da União no Fundo vai aumentar gradualmente até 2026, chegando a 23%; hoje, a complementação é de 10%
Estudo comprova relação entre diabetes e perda cognitiva
Pesquisa foi realizada pela UFSCar com quase dois mil participantes
Kits de alimentação escolar continuam chegando na rede pública de ensino de todo país
O FNDE continua repassando, normalmente, os valores para a alimentação dos estudantes das redes públicas a estados, municípios e Distrito Federal. Somente em 2020, já foram transferidos R$ 2,7 bilhões por meio do PNAE
MS cria estratégias para reabastecimento de medicamentos contra Covid-19
Foram divulgadas iniciativas para equilibrar os estoques em que fazem parte a compra dos remédios entre outras medidas
Casa Verde Amarela: Programa de habitação com taxas de juros menores para famílias de baixa renda
A partir de medidas que pretendem dar mais eficiência à aplicação dos recursos públicos, a proposta é facilitar o financiamento habitacional até 2024 com acesso dessas famílias à moradias populares com melhor estrutura física
Câmara deve votar punição em dobro para quem desviar recursos direcionados à Covid-19
O texto altera o Código Penal e está em análise na Câmara dos Deputados
Derrubado veto de Bolsonaro ao uso obrigatório de máscara na pandemia
Votação também derrubou outros vetos, como as medidas de combate à Covid-19 em territórios indígenas e quilombolas