STF exclui ICMS no cálculo do PIS/Cofins
A maioria dos ministros entendeu que a decisão produz efeitos jurídicos a partir de 15 de março de 2017, ou seja, a data na qual o STF considerou a ilegalidade da incidência
Notícias
Quatro estados registram tendência de alta da Covid-19 e SRAG
As informações foram apresentadas no Boletim Infogripe, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)
Brasil chega a 430 mil mortes pela Covid-19
Boletim do Ministério da Saúde mostra 430.417 mortes em decorrência da Covid-19 e 15,4 milhões de brasileiros que já tiveram infecção pelo novo coronavírus
Permanência do Pronampe poderá garantir geração de emprego e renda por meio das MPEs
O texto aprovado pelo Senado estabelece que os recursos reservados ao Pronampe sejam usados de forma permanente para a tomada de crédito das empresas de pequeno porte
Anvisa autoriza uso emergencial de coquetel contra a Covid-19
Medicação deve ser administrada no início dos sintomas da doença
Censo Escolar da Educação Básica 2021 tem cronograma definido
MEC divulgou o calendário no Diário Oficial da União nesta quinta (13). Escolas públicas e privadas podem participar
Reforma Tributária: Luis Miranda defende IVA Dual como melhor alternativa diante da pandemia
Em entrevista exclusiva ao Brasil61.com, o deputado Luis Miranda (DEM-DF) disse que a reindustrialização no Brasil depende de aprovação da reforma tributária
Brasil fica fora de combate ao efeito estufa e sem acesso a US$ 100 milhões
Projeto de Decreto Legislativo conhecido como Emenda de Kigali está parado na Câmara, mas a aprovação traria medidas de combate ao efeito estufa, geraria acesso a US$ 100 milhões e poderia reduzir tarifas de energia
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