Governo publica edital para Programa Cisternas
Portaria muda as regras para que instituições participem do programa. Cronograma de execução agora é obrigatório
Governo publica edital para Programa Cisternas
Portaria muda as regras para que instituições participem do programa. Cronograma de execução agora é obrigatório
FPM: Segundo decêndio de julho cairá nas contas das prefeituras com queda de 28,52%
Como no primeiro decêndio houve crescimento de 21,55%, o acumulado do mês teve crescimento de 8,29%, em termos nominais, em relação aos dois primeiros decêndios de julho de 2019
União quita R$ 1,26 bi em dívidas não pagas por estados e municípios
Tesouro é garantidor de empréstimos de estados e municípios. Posteriormente valores são cobrados em processos de recuperação de crédito
SP: Municípios recebem mais R$ 12 milhões para investimento no setor de turismo
Nos seis primeiros meses de 2020, os entes já tinham recebido R$ 79,6 milhões
Afetadas pela pandemia, 3,5 milhões de micro e pequenas empresas poderão parcelar débitos fiscais
Texto aprovado no Senado prevê que negócios enquadrados no Simples Nacional poderão fazer acordo para quitar dívidas em até 145 meses
O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para as transferências de recursos estabelecidos em Portaria aos respectivos Fundos Municipais e Distrital de Saúde
Senado aprova proposta que permite renegociação de débitos fiscais para empresas no Simples
Projeto visa socorrer micro e pequenas empresas afetadas pela pandemia da Covid-19; texto segue para sanção presidencial