Senado aprova MP que regula pagamento de auxílio emergencial e texto vai à sanção
Medida também define regras para pagamento do benefício em decorrência da pandemia da Covid-19
Política
Senado aprova registro racial e social de pacientes com covid-19
Informações deverão ser consolidadas pelo SUS
Derrubado veto de Bolsonaro ao uso obrigatório de máscara na pandemia
Votação também derrubou outros vetos, como as medidas de combate à Covid-19 em territórios indígenas e quilombolas
Congresso decide manter proibição de reajustes a servidores públicos até o fim de 2021
Entre os profissionais abrangidos pela norma estão os das áreas de saúde, segurança pública, limpeza urbana e serviços funerários
Um terço dos partidos políticos estão aptos a receber verbas Fundo Eleitoral para Eleições 2020
Até o momento, dos 33 partidos registrados no TSE, apenas 11 estão aptos a receber parte da verba dos R$ 2 bilhões disponibilizados pelo Tesouro Nacional
Câmara dos Deputados nega brecha para prorrogação do estado de calamidade pública no texto da LDO
Em nota, presidência da Câmara afirmou que note técnica do Congresso visa apenas adequar a Lei de Diretrizes Orçamentárias caso o Executivo decida estender o estado de calamidade
Saque do FGTS por conta da pandemia pode ser analisado na Câmara dos Deputados, nesta terça (04)
Formato aprovado no Senado prevê que quem perdeu o emprego possa sacar todo o valor
SP: Deputados estaduais aprovam Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021
Texto foi aprovado com 49 votos favoráveis
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