Câmara aprova MP que iguala encargos de internet e de serviço móvel
Texto aprovado também isenta serviços como Netflix de tributo
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Pazuello: preço foi entrave para aumentar doses pelo Covax Facility
Outra dificuldade foi a falta de garantias, disse o ex-ministro à CPI
STF: Lei que proíbe telemarketing para empréstimo a aposentados e pensionistas é validada
A decisão foi unânime no Plenário da Corte. O objetivo da lei é reforçar a proteção do grupo, composto em maior parte por idosos
Reforma Tributária: Luis Miranda defende IVA Dual como melhor alternativa diante da pandemia
Em entrevista exclusiva ao Brasil61.com, o deputado Luis Miranda (DEM-DF) disse que a reindustrialização no Brasil depende de aprovação da reforma tributária
Carlos Murillo afirmou que Executivo não respondeu propostas que previam até 70 milhões de doses, das quais 1,5 milhão com entrega ainda no ano passado
Licenciamento Ambiental será votado nesta terça (11); expectativa do relator é de aprovação do PL
O deputado federal Neri Geller (PP-MT) acredita que a Lei Geral de Licenciamento Ambiental pode solucionar problemas ligados ao excesso de procedimentos burocráticos e acabar com a insegurança jurídica
Senadores criticam quebra de patente das vacinas e avaliam medida como risco diplomático
Parlamentares contrários à quebra de patente das vacinas destacam que a proposta não garante aceleração do processo de imunização